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Advocacia Especializada para Médicos e Clínicas | Direito Médico e Tributário
Segurança jurídica na sua atuação profissional e inteligência tributária para reduzir os impostos da sua clínica.
Da defesa estratégica em sindicâncias no CRM ao planejamento tributário focado em equiparação hospitalar. Proteja sua licença, seu patrimônio e a rentabilidade do seu negócio.
Direito Médico
Proteção Integral para o Profissional de Saúde
Defesa no CRM e Processos Ético-Profissionais
Atuação contenciosa e preventiva em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e Odontologia (CRO).
Responsabilidade Civil Médica
Defesa técnica e estratégica em ações judiciais indenizatórias movidas por pacientes, focada na comprovação da ausência de culpa.
Contratos e LGPD
Elaboração e revisão de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e adequação de clínicas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Tributário na Medicina
Inteligência Tributária: Pague apenas o imposto justo
Equiparação Hospitalar para Clínicas
Redução significativa da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para clínicas que realizam procedimentos específicos (cirurgias, exames, terapias) e cumprem os requisitos da Anvisa.
Restituição de INSS Acima do Teto
Recuperação de valores pagos a mais nos últimos 5 anos por médicos que atuam em múltiplos vínculos (plantões, clínicas, hospitais).
Dúvidas frequentes
Dúvidas Frequentes sobre Direito Médico e Tributário
O que é a equiparação hospitalar e quem tem direito?
É um benefício fiscal que permite a clínicas médicas reduzir os impostos IRPJ e CSLL. Têm direito as clínicas (sociedade empresária) que prestam serviços de promoção à saúde (exceto simples consultas) e cumprem as normas da Anvisa.
O médico que trabalha em vários locais pode pedir restituição do INSS?
Sim. Médicos com múltiplos vínculos frequentemente ultrapassam o teto do INSS. É possível solicitar a suspensão dos descontos excedentes e a devolução de todos os valores pagos a mais nos últimos cinco anos.
Estruturar vale mais que remediar
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